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Desembargador que soltou Lula é alvo de 6 pedidos no CNJ

Publicada em 09/07/18 as 16:47h por suldabahiawebradio - 17 visualizações


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 (Foto: suldabahiawebradio)

Após a decisão de conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto já é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi o plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste fim de semana.

A intenção dos pedidos é apurar se houve uma eventual infração disciplinar de Favreto. Um deles é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles argumentam que a decisão do desembargador “viola flagrantemente o princípio da colegialidade” e pedem seu afastamento.

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– A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal – explicam.

Outros pedidos também foram apresentados pelo Partido Novo e pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Após a decisão de Rogério Favreto, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, decidiu que Lula deveria continuar preso. Para ele, o caso é da competência do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde o dia 7 de abril, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo relativo ao tríplex do Guarujá, em São Paulo.






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